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Quem foi Miguel?

Miguel era um menino de 5 anos saudável, estudioso, generoso e sonhador. Miguel Otávio Santana da Silva era filho único de Mirtes Renata Santana de Souza.

O que aconteceu ao Miguel?

Miguel Otávio Santana da Silva morreu no dia 2 de junho de 2020, após cair do 9º andar de um luxuoso edifício residencial no condomínio Píer Maurício de Nassau, conhecido como "Torres Gêmeas" em Recife, Brasil. Sua mãe trabalhava como empregada doméstica no quinto andar daquele prédio.  

Nesse dia, no auge da quarentena provocada pela pandemia de Covid-19, Mirtes foi obrigada a ir à casa da sua patroa e, devido ao encerramento de escolas e creches, teve de levar Miguel consigo. Infelizmente, enquanto a mãe cumpria a ordem de passear com o cão, Miguel estava aos cuidados de Sarí Gaspar Corte Real, empregadora de Mirtes. A criança começou a chorar pela mãe e foi abandonada por Sarí - com extrema insensibilidade, negligência e crueldade - sozinha em um dos elevadores de serviço depois que ela apertou o botão do 9º andar.  

Miguel acabou se perdendo e saiu do elevador no 9º andar. O menino subiu em uma grade, procurando por sua mãe, e caiu de uma altura de aproximadamente 35 metros. Ele foi levado ao hospital ainda vivo, com várias fraturas e sangramentos; no entanto, ele não sobreviveu.

Qual é a situação do caso?

A investigação da Polícia Civil concluiu que Sarí Corte Real foi indiciado pelo crime de abandono de pessoa incapacitada, resultando em morte.

O Ministério Público de Pernambuco denunciou Sari Corte pelo crime de abandono. Finalmente, após alguns meses injustificáveis de atrasos, uma audiência probatória foi marcada para 03/12/20, após pressão popular.

Palavras de Mirtes

“Para mim, a maior dor foi conhecer a linha de defesa que operam os advogados de Sarí: seu discurso visa a adultoizar Miguel e infantilizar Sari. De imensa crueldade, é barbárie retratar meu filho como um menino incontrolável, mal-educado e rude, apresentando Miguel como culpado de sua morte. Miguel era um menino de 5 anos saudável, estudioso, generoso, sonhador e, independentemente de qualquer aspecto de sua personalidade, toda criança tem direito a ser protegida de possíveis riscos à sua integridade física. Infelizmente, como qualquer criança dessa idade, meu filho não sabia dos vários perigos a que foi exposto ao entrar naquele elevador. Cabia a Sari, o adulto que estava com ele, impedi-lo de se expor a esses riscos. ”

- Mirtes Renata de Souza

O que queremos com esta campanha?

Queremos justiça para a vida do pequeno Miguel e de toda a sua família, vítimas de um ato deliberado de abandono, motivado por sentimentos de racismo e classismo.  

A vida de Miguel é importante e vale muito mais do que $ 20.000 reais (cerca de $ 4.000 dólares americanos), valor pago pela fiança de Sari Corte Real para responder ao processo em liberdade. Exigimos justiça para Miguel e que o responsável por sua morte seja condenado pelo crime de acordo com a legislação brasileira. De acordo com o direito internacional, o Estado brasileiro não deve deixar de responsabilizar os envolvidos no crime contra Miguel Otávio Santana. Portanto, estamos aqui para dizer #JusticeforMiguel e por todas as crianças negras vítimas de violência em todo o mundo. 

Sobre o que é a Semana de Ação Miguel?

Miguel Week trata de trazer à tona questões em torno da raça e o desprezo pela vida dos negros.

 

Trata-se de Trabalhadores Domésticos que raramente são considerados profissionais e muitas vezes explorados e obrigados a trabalhar em condições precárias.  

Para Mirtes e muitas outras empregadas domésticas negras que também são mães, tias ou avós, que durante a Covid foram forçadas a tomar a decisão de levar as crianças de que cuidam para trabalhar com elas ou ficar sem um salário mínimo.  

Isso é sobre Desigualdade Econômica

As trabalhadoras domésticas, em sua maioria, vivem na pobreza ou um pouco acima da linha da pobreza e muitas vezes não têm renda suficiente para cuidar das necessidades básicas de suas famílias.  Muitas trabalhadoras domésticas nas Américas, independentemente do país, estão trabalhando sem receber nenhum benefício, como acesso a pensões / aposentadorias ou planos de saúde privados, por exemplo, horas de trabalho em seus locais de trabalho e jornada de trabalho prolongada.  

Isso é sobre Gênero e Exploração do Trabalho

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), atualmente, há pelo menos 67 milhões de trabalhadores domésticos em todo o mundo, sem incluir crianças trabalhadoras domésticas, e esse número está aumentando continuamente nos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Atualmente, as trabalhadoras domésticas enfrentam frequentemente salários muito baixos, jornadas excessivamente longas, nenhum dia de descanso semanal garantido e, às vezes, são vulneráveis a abusos físicos, mentais e sexuais ou restrições à liberdade de movimento. A exploração de trabalhadores domésticos pode ser parcialmente atribuída a lacunas na legislação trabalhista e empregatícia nacional e, muitas vezes, reflete a discriminação nas linhas de sexo, raça e casta. (https://www.ilo.org/global/topics/domestic-workers/who/lang--en/index.htm)  

Leia e compartilhe nosso comunicado à imprensa.

Por que esta semana?

Queremos justiça para a vida do pequeno Miguel e de toda a sua família, vítimas de um ato deliberado de abandono, motivado por sentimentos de racismo e classismo.  

A vida de Miguel é importante e vale muito mais do que $ 20.000 reais (cerca de 5.000 dólares), valor pago pela fiança de Sari Gaspar para responder ao processo em liberdade. Exigimos justiça para Miguel e que o responsável por sua morte seja condenado pelo crime de acordo com a legislação brasileira. De acordo com o direito internacional, o Estado brasileiro não deixa de responsabilizar os envolvidos no crime contra Miguel Otávio Santana. Portanto, estamos aqui para dizer #JusticeforMiguel e por todas as crianças negras vítimas de violência em todo o mundo. 

Agenda

Antirracistas pelo Mundo, Frente Preta UK, Encrespa Geral Londres
Lançamento do vídeo  de denúncia do caso Miguel em inglês
30/5
-
Fórum de Mulheres de 
Pernambuco
Implicações da Branquitude na Morte de Miguel Mirtes, uma âncora e mais dois nomes em aberto
31/5
20h (BRT)
GAJOP
Direitos da Criança e do Adolescente e o Caso Miguel
1/6
19h (BRT)
-
Caminhada por Miguel
em recife
2/6
-
Mahura e ALMAA (Paris) 
Direitos Humanos Internacionais
3/6
18h (BRT)
QuilomboAllee
Relações coloniais e mortes de gente preta -Programa na Rádio Nascida Free Berlim
4/6
13h (BRT)
 -
4/6
13h (BRT)
Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e ANEPE
A Luta das Mulheres Negras e o Caso Miguel
4/6
17h (BRT)
5/6
-
Live de Encerramento da Semana Miguel
Instituto Menino Miguel
Miguel vive na Luta: desafios das universidades em defesa da justiça antirracista
4/6
19h (BRT)
-

Organizações

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